Processo 358350/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/04/2016 18:02
Autuado em 29/04/2016 18:02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1888/2019 da Primeira Câmara, de 24/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2019 Acórdão   1888/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/07/2019 Acórdão   1888/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor JACQUELINE MACHADO CARTERI

Juntadas
DataDescrição
11/07/2017 17:45 do Protocolo 513081/17
19/09/2016 16:27 do Protocolo 774671/16
19/09/2016 15:48 do Protocolo 774248/16
13/06/2016 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 490932/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2019 2106 Acórdão nº 1888/2019
04/07/2019 2092 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 08/07/2019
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 527/2017
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5802/2016
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 3692/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 13:25 DP  
19/08/2019 12:59 CAGE  
29/07/2019 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 703/2019 -
29/07/2019 09:49 SMPJTC  
26/07/2019 11:27 PGC Ciência de Decisão nº 262/2019 -
26/07/2019 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 832/2019 -
08/07/2019 16:43 S1C Acórdão nº 1888/2019 -
26/03/2019 11:33 GATBC  
26/03/2019 10:59 SMPJTC  
21/03/2019 11:49 5PC Parecer nº 168/2019 - Ato de Inativação. Acúmulo indevido de cargos públicos. Pela negativa de registro.
20/03/2019 12:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 242/2019 -
11/07/2017 18:17 COFAP  
31/05/2017 14:24 DP Informação nº 7848/2017 -
25/05/2017 09:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 527/2017 -
24/11/2016 10:59 SMPjTC Parecer nº 16684/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais. Art. 40, §1º, inciso I, parte final da CRFB/88 c/c Art. 1º EC 70/2012. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
14/06/2016 11:33 COFAP Parecer nº 12032/2016 -
12/05/2016 08:48 DP Informação nº 9227/2016 -
29/04/2016 18:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3692/2016 -
29/04/2016 18:06 DICAP Instrução nº 7521/2016 -

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